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Questões de Concurso sobre Quadro Principal
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Integrarão obrigatoriamente a Lei de Orçamento, exceto:
A
Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas.
B
Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.
C
Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
D
Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo.
E
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) é uma das demonstrações contábeis incluídas no âmbito da administração pública, em consonância com os novos padrões da contabilidade aplicada ao setor público. Assinale a opção que apresenta o quadro da DFC no qual é possível visualizar o detalhamento tanto das transferências correntes recebidas quanto das concedidas pelo ente público.
A
quadro principal
B
quadro anexo 1
C
quadro anexo 2
D
quadro anexo 3
E
quadro anexo 4
O quadro principal do balanço orçamentário dispõe sobre as despesas e receitas previstas e executadas. Neste sentido, assinale a opção que veicula a informação correta que deve constar do quadro principal deste documento contábil:
A
As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes a data da publicação da LOA, devem constar da coluna destinada à previsão atualizada da receita orçamentária.
B
A criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA é informação que deve constar da previsão atualizada da receita.
C
No cálculo do déficit orçamentário desprezam-se os valores constantes das linhas de registro do subtotal com refinanciamento das receitas e despesas.
D
Os valores das despesas com inversões financeiras devem constar da linha concernente ao registro das transferências correntes.
E
Para que haja equilíbrio orçamentário, a diferença positiva entre os valores das receitas e das despesas com pagamentos de benefícios do RPPS deve ser lançada como redutor da receita orçamentária.
Preencha a lacuna com a opção correta, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
"O Princípio da(o) ____________ determina que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, ressalvadas as autorizações para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, nos termos da lei."
A
Unidade
B
Universalidade
C
Exclusividade
D
Orçamento Bruto
E
Não Afetação das Receitas
A apresentação de ativos e passivos no quadro principal do balanço patrimonial deve ser realizada segundo os critérios de liquidez e exigibilidade, independentemente do perfil da entidade que reporta as informações.
C
Certo
E
Errado
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Quanto ao Quadro Principal do Balanço Orçamentário e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de R$ 4.920,00 deve integrar o montante da Despesa
A
Liquidada Corrente exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2025.
B
Empenhada Corrente exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2024.
C
Paga com Outras Despesas Correntes exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2025.
D
Empenhada com Investimentos exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2024.
E
Paga de Capital exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2025.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 11ª edição), a escrituração contábil deve observar alguns requisitos formais. Assinale a alternativa que apresenta um deles corretamente.
A
As operações devem ser registradas apenas quando envolverem movimentação financeira.
B
Os lançamentos devem refletir fielmente os fatos administrativos e econômicos, independentemente de sua forma.
C
A contabilidade pública não deve reconhecer eventos sem impacto orçamentário.
D
Os registros de natureza patrimonial não precisam obedecer ao regime de competência.
E
Os fatos contábeis são registrados de forma opcional quando se trata de bens de uso comum.
A Matriz de Saldos Contábeis (MSC) é uma estrutura de dados desenvolvida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pensando na transmissão de informações contábeis e fiscais dos entes da Federação utilizando o SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Em relação à Matriz de Saldos Contábeis, é correto afirmar que
A
a MSC pode ser enviada ao SICONFI de duas formas: utilizando uma instância XML ou um arquivo TXT.
B
apenas o Poder Executivo envia a MSC, com os dados agregados e não consolidados dos demais poderes e do Regime Próprio de Previdência Social (quando houver).
C
a MSC pode ser dividida em três tipos: a MSC Agregada, a MSC Consolidada e a MSC de Encerramento.
D
o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utilizado na MSC é o PCASP Federação.
E
a MSC deverá ser transmitida mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência.
Em conformidade com a Lei Federal n.º 4.320/1964, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo um triênio. Diante do contexto, pode-se afirmar, corretamente, que:
A
O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital será anualmente reajustado acrescentando-se-lhe as previsões de mais um ano, de modo a assegurar a projeção contínua dos períodos.
B
O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital será mensalmente reajustado acrescentando-se-lhe as previsões de mais um mês, de modo a assegurar a projeção contínua dos períodos.
C
O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital será semestralmente reajustado acrescentando-se-lhe as previsões de mais seis meses, de modo a assegurar a projeção contínua dos períodos.
D
O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital será trimestralmente reajustado acrescentando-se-lhe as previsões de mais três meses.
E
O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital não será reajustado.
O quadro principal do balanço patrimonial contém os ativos e passivos da entidade segregados em financeiros e permanentes, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei n.º 4.320/1964.
C
Certo
E
Errado
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O Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024 da entidade pública expõe como Saldo da Dotação das Despesas Correntes e Saldo das Receitas de Capital os seguintes valores totais, respectivamente, em reais:
A
411.000,00 e 43.000,00.
B
504.000,00 e 43.000,00.
C
18.000,00 e 30.000,00.
D
18.000,00 e 43.000,00.
E
504.000,00 e 30.000,00.
A prestação de contas anual do CRC‑AM, que é objeto de julgamento pelas autoridades competentes, é encaminhada diretamente ao Ministério da Fazenda.
C
Certo
E
Errado
No contexto da governança das contratações públicas e da gestão de riscos nas licitações e contratos, tomando como base os preceitos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual de Licitação e Contratos: Orientações e Jurisprudência (MLC) do TCU, é correto afirmar:
A
A governança das contratações é atribuição do controle interno; além disso, a matriz de riscos é facultativa, independentemente do regime de execução ou do porte da contratação, sendo sua inclusão no edital uma escolha discricionária do gestor responsável competente.
B
A governança das contratações cabe à alta administração, que deve instituir processos e estruturas para avaliar, direcionar e monitorar licitações e contratos, com gestão de riscos e controles internos; nas contratações integrada, semi‑integrada e de grande vulto, a matriz é obrigatória no edital.
C
A matriz de riscos, quando prevista, deve transferir ao contratado todos os riscos supervenientes e imprevisíveis, vedando qualquer recomposição do equilíbrio econômico‑financeiro e afastando, em quaisquer casos, revisão contratual por eventos alheios à sua esfera de atuação pela administração pública concedente.
D
Segundo o MCASP, a contabilização das concessões comuns já se encontra disciplinada no capítulo específico sobre concessões de serviços públicos, que não distingue PPP de concessão comum e trata ambos os arranjos de forma unificada, inexistindo previsão de tratamento detalhado em edições futuras do manual.
Com relação ao Balanço Orçamentário, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) O quadro principal apresentará receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, sendo que receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza e, no caso da receita, a classificação funcional será utilizada de modo complementar.
( ) No Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados, deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
( ) No Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, deverão ser informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução e os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
F – V – F.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964, o Quadro Demonstrativo é estruturado de modo a refletir o saldo entre receitas e despesas, é parte integrante do (a):
A
Balanço Orçamentário.
B
Demonstração das Variações Patrimoniais.
C
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
D
Demonstração do Resultado Econômico.
E
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
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O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital abrangerá, exceto:
A
as despesas e, como couber, também as receitas previstas em planos especiais aprovados em lei e destinados a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia.
B
as despesas à conta de fundos especiais e, como couber, as receitas que os constituam.
C
em anexos, as despesas de capital das entidades referidas no Título X desta lei, com indicação das respectivas receitas, para as quais forem previstas transferências de capital.
D
As despesas de entidades privadas na qual o ente público não possua quaisquer participações.
No Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 de um ente estadual, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, constata-se
A
saldo positivo da dotação quando a dotação inicial das despesas orçamentárias é inferior às despesas orçamentárias empenhadas no referido exercício.
B
superávit de execução orçamentária quando as receitas orçamentárias realizadas são superiores às despesas orçamentárias pagas no referido exercício.
C
insuficiência de arrecadação quando a previsão inicial das receitas orçamentárias é superior às receitas orçamentárias lançadas no referido exercício.
D
excesso de arrecadação quando a previsão atualizada das receitas orçamentárias é inferior às receitas orçamentárias realizadas no referido exercício.
E
saldo positivo da dotação quando a dotação inicial das despesas orçamentárias é superior às despesas orçamentárias pagas no referido exercício.
Considerando o Balanço Orçamentário e de sua elaboração, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
No quadro principal deverão ser apresentadas as receitas e despesas _________, em confronto com as receitas e despesas _________, sendo apresentadas conforme sua classificação por natureza.
A
realizadas | previstas
B
previstas | realizadas
C
correntes | realizadas
D
previstas | correntes
Considerando-se que o Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade pública e é composto por quadros, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Quadro principal.
(2) Quadro das contas de compensação.
(3) Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
( ) Apresenta a visão patrimonial como base para o registro dos fatos contábeis, bem como para sua análise.
( ) Apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que podem afetar o patrimônio.
( ) Deve ser elaborado utilizando o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR).
A
1 - 3 - 2.
B
3 - 2 - 1.
C
1 - 2 - 3.
D
2 - 1 - 3.
Em relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a declaração que é composta por quadro principal, quadros das execuções dos restos a pagar processados e não processados e aquela que é composta por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
A
Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.
B
Balanço Patrimonial e Balanço Financeiro.
C
Balanço Financeiro e Balanço Orçamentário.
D
Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Orçamentário.
E
Balanço Financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais.
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