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Em 30/12/2025, os fatos a seguir ocorreram em uma entidade do setor público:
Compra, à vista, de material de escritório para ser utilizado durante o primeiro trimestre de 2026: R$2.000
Compra, à vista, de estoque de produtos de limpeza que serão utilizados no primeiro semestre de 2026: R$3.000.
Pagamento antecipado de aluguel de veículo que será utilizado durante todo o ano de 2026: R$24.000.
Considerando que todos os valores são considerados materiais, no Balanço Patrimonial, em 31/12/2025, a entidade reconheceu como “Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Pagas Antecipadamente” o seguinte montante:
R$2.000.
R$5.000.
R$24.000.
R$27.000.
R$29.000.
Considere que, em 3 de janeiro de 2025, a CODERN recebeu em sua conta-corrente o valor bruto de R$ 12.000 referente à prestação de serviços de consultoria, cujo contrato tem vigência de 12 meses, com início imediato. Com base nisso, o contador da CODERN deve realizar os seguintes lançamentos contábeis em janeiro de 2025, de acordo com o regime de competência:
Lançamento 01:
D - Caixa (Ativo) R$ 12.000;
C - Receita de Serviços (Resultado) R$ 12.000.
Lançamento 01:
D - Adiantamento de terceiros (Ativo) R$ 12.000;
C - Receita de Serviços (Resultado) R$ 12.000.
Lançamento 02:
D - Caixa (Ativo) R$ 12.000;
C - Receita Antecipada (Passivo) R$ 12.000.
Lançamento 01:
D - Caixa (Ativo) R$ 12.000;
C - Receita de Serviços (Resultado) R$ 12.000.
Lançamento 02:
D - Duplicatas a receber (Ativo) R$ 1.000;
C - Receita Antecipada (Passivo) R$ 1.000.
Lançamento 01:
D - Caixa (Ativo) R$ 12.000;
C - Receita Antecipada (Passivo) R$ 12.000.
Lançamento 02:
D - Receita Antecipada (Passivo) R$ 1.000;
C - Receita de Serviços (Resultado) R$ 1.000.
Lançamento 01:
D - Caixa (Ativo) R$ 12.000;
C - Receita de Serviços (Resultado) R$ 12.000.
Lançamento 02:
D - Receita Antecipada (Passivo) R$ 1.000;
C - Duplicatas a receber (Ativo) R$ 1.000.
De acordo com o MCASP (2023), “o recebimento antecipado de valores de empresa em que o poder público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação”, exemplifica uma operação:
De crédito.
De crédito e está vedada.
Equiparada a operação de crédito.
Equiparada a operação de crédito e está vedada.
As contas Despesas Antecipadas, Receitas Antecipadas e Ganho de Capital são classificadas, respectivamente, como:
Passivo, Ativo e Receita.
Despesa, Receita e Ativo.
Ativo, Passivo e Receita.
Ativo, Receita e Ativo.
Despesa, Ativo e Retificadora do PL.
Na execução da despesa pública, o pagamento pode ser realizado antes do empenho e da liquidação, como uma medida para agilizar a aquisição de bens e serviços essenciais, garantindo que os fornecedores sejam remunerados de forma antecipada e sem a necessidade de cumprir procedimentos formais.
Certo
Errado
Recursos de tributos recebidos antecipadamente são reconhecidos como ativo e passivo, pois a entidade ainda não tem direito aos tributos devido ao evento tributável não ter ocorrido. O passivo é registrado até a ocorrência do evento tributável, momento em que o passivo é baixado e a receita é reconhecida, seguindo as diretrizes das Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público.
Certo
Errado
Considerando a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, analise as afirmativas a seguir:
I. A forma como a subvenção é recebida influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, a contabilização não deve ser a mesma quando a subvenção é recebida em dinheiro ou recebida como redução de passivo.
II. Uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas, mas deriva de ato de gestão em benefício da entidade, deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido da entidade.
III. A subvenção e a assistência governamental não devem ser reconhecidas até que exista a razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção, e que a subvenção será recebida.
IV. O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.
É CORRETO o que se afirma em
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e IV, apenas.
III e IV, apenas.
O regime de adiantamento aplica‑se aos casos definidos em lei de cada ente da Federação, que definirá quem pode receber, o valor máximo e o prazo de prestação de contas. Além disso, o adiantamento sempre precedido de empenho na dotação própria.
Certo
Errado
“Trata-se de adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.” Esta definição refere-se a:
Cartão de Pagamento.
Consórcio Público.
Privilégios em juízo.
Suprimento de Fundos.
Segundo a Lei 2013 de 2000, o responsável pelo adiantamento, esgotado o prazo de sua aplicação, deverá dar entrada de suas contas no órgão respectivo, procedendo-se à imediata baixa contábil, no prazo de
15 dias.
30 dias.
45 dias.
60 dias.
90 dias.
No dia 31/07/2023 a Prefeitura Municipal entregou o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de adiantamento de recursos para servidor público com a finalidade de atender despesas em viagem oficial, que ocorrerá entre os dias 04/08 a 07/08/2023. Com base nos dispositivos legais de contabilidade, o valor a ser registrado na contabilidade do Ente no dia 31/07/2023 deverá ser:
Não é necessário registro contábil orçamentário ou patrimonial por se tratar de adiantamento de recursos.
Devem ser registradas as despesas orçamentária e patrimonial na data da entrega dos recursos.
No momento da entrega dos recursos somente deve ser registrada a despesa orçamentária.
No momento da entrega dos recursos somente deve ser registrada a despesa patrimonial.
As despesas orçamentárias e patrimonial devem registradas somente no momento da prestação de contas por parte do servidor.
Em uma entidade do setor público, os recebimentos antecipados relativos a tributos e transferências por meio de acordos que ainda não se tornaram obrigatórios geram, além de aumento em caixa,
um passivo.
uma despesa antecipada.
uma reserva para contingências.
uma variação patrimonial diminutiva.
uma variação patrimonial aumentativa.
Diante da crise que gerou déficit nas contas de uma determinada prefeitura, o prefeito está analisando duas hipóteses para o equilíbrio do saldo financeiro, com vistas a atualizar o pagamento dos salários dos funcionários. A Secretaria de Finanças lhe apresentou duas opções de antecipação das receitas dos próximos 30 dias, representadas no quadro abaixo.
Opção 1 – Concessão de desconto aos contribuintes para o pagamento antecipado do ISS |
O município concederá desconto de 5% para os contribuintes que pagar em antecipado, estimando-se receber a quantia de R$ 9,5 milhões, supondo que a adesão será de 100%. |
Opção 2 – Antecipação dos recebíveis do ISS numa instituição financeira, por meio de uma operação de desconto |
A Caixa Econômica Federal antecipará o valor dos recebíveis, isentando a prefeitura do pagamento de IOF e aplicando a taxa de 0,17% a.d. para a operação de desconto. |
Analisando as duas opções sob o ponto de vista financeiro, é mais vantajoso para a prefeitura optar pela
concessão de desconto aos contribuintes de ISS do município que pagarem antecipado, porque o valor a receber será reduzido em até R$ 510 mil.
antecipação na Caixa Econômica Federal, porque o custo será menor do que o desconto a ser concedido para os contribuintes de ISS do município
concessão de desconto para os contribuintes pelo pagamento antecipado, uma vez que o custo financeiro da antecipação no banco será superior em R$ 10 mil.
antecipação na Caixa Econômica Federal, uma vez que o valor líquido a receber será de R$ 9.983 mil, superior ao valor da outra opção.