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Os subsistemas são formas de sistemas de informação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, de acordo com as normas brasileiras de Contabilidade. Em relação ao tema, julgue os itens a seguir como (V) Verdade ou (F) Falso e aponte a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O subsistema orçamentário, registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
( ) O sistema orçamentário, registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) O sistema de compensação registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
O Município PAULISTA incluiu em seus registros de lançamento das receitas um valor referente ao IPTU, que seria cobrado do Sr. José, no valor de R$ 1.000. Ocorre que o Sr. José ficou desempregado e não realizou o pagamento do valor devido. Nestas circunstâncias, o lançamento contábil necessário para o registro dos direitos líquidos e certos no subsistema patrimonial do Município Paulista seria:
Débito: Divida Ativa / Crédito: Variação Patrimonial Ativa.
Débito: Variação Patrimonial Ativa/ Crédito: Divida Ativa.
Débito: Transferências Patrimoniais/ Crédito: Receitas Tributárias.
Débito: Variação Patrimonial Passiva / Crédito: Receitas Tributárias.
Contabilmente, o reconhecimento de crédito tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano e a sua arrecadação deverão ser lançados, respectivamente, nos subsistemas
orçamentário; patrimonial.
patrimonial; patrimonial e orçamentário.
orçamentário e de controle; orçamentário.
patrimonial e orçamentário; orçamentário e de controle.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
O principal indicador do balanço patrimonial para os entes públicos é o que mede o superávit financeiro, fonte de recursos financeiros livres para abertura de créditos adicionais.
Os créditos adicionais se classificam em: suplementares, especiais e extraordinários.
O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acordo com as especificações constantes da lei de orçamento e dos créditos adicionais.
De acordo com o artigo 40 da Lei n. 4.320/64, os créditos adicionais são autorizações de despesa computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
O subsistema orçamentário registra a previsão orçamentária, suas alterações (créditos adicionais) e sua execução orçamentária.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público sobre Patrimônio e Sistemas Contábeis, o sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público. Com base nesta norma, assinale a alternativa correta:
O subsistema orçamentário registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período.
O subsistema patrimonial registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
O subsistema custos registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
O subsistema compensação registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
O subsistema de informações contábeis do setor público que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público é o:
de compensação.
patrimonial.
orçamentário.
de custos.
financeiro.
Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre todos os itens abaixo, exceto:
Espaço social de atuação para tomada de decisão.
Avaliação dos riscos e das contingências.
Avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento.
Desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações, de modo a subsidiar a administração pública sobre os seguintes pontos, EXCETO:
Avaliação dos riscos e das contingências e avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento.
Desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão, conhecimento da composição e movimentação patrimonial.
Prevenção de riscos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas decorrentes da má gestão.
Avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do setor público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade.
No que se refere aos Sistemas de Escrituração, o sistema que não produz variação patrimonial de imediato e fazem contrapartida consigo mesmas, são os bens, direitos e obrigações potenciais.
Variação Patrimonial.
Patrimonial.
Financeiro.
Compensação.
Orçamentária.
O sistema contábil é a estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. Esse sistema é organizado em subsistemas de informações, que oferecem produtos diferentes em razão das especificidades demandadas pelos usuários e facilitam a extração de informações. Conforme as NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se em subsistemas. Em relação ao tema, marque o item INCORRETO:
O Subsistema de Custos registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos.
O Subsistema de Informações Patrimoniais registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
Alterações nos elementos patrimoniais; Resultado econômico e Resultado nominal são informações geradas no Subsistema de Informações Patrimoniais.
Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Tendo sido determinada receita de prestação de serviços reconhecida para efeito de apuração do resultado, o registro feito no subsistema orçamentário deve envolver as contas de receita realizada e receita a realizar.
Certo
Errado
Relacione, corretamente, os itens da coluna I aos listados na coluna II.
Coluna I
(1) Subsistema de Informações Orçamentárias
(2) Subsistema de Informações Patrimoniais
(3) Subsistema de Custos
(4) Subsistema de Compensação
Coluna II
( ) Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.
( ) Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros.
( ) Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) Registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio público.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
1, 2, 3, 4.
2, 3, 1, 4.
4, 2, 1, 3.
4, 3, 2, 1.
Segundo Piscitelli (2014), o sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações: orçamentário, patrimonial, custos e compensação. Tais subsistemas devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações com o objetivo de subsidiar a administração pública sobre:
transações efetuadas entre unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social com pessoas ou unidades de entes distintos.
avaliação da movimentação patrimonial proveniente de transações entre unidades pertencentes ao orçamento do mesmo ente ou de entes distintos.
bens provenientes de transações efetuadas entre unidades pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social.
avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do setor público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade.
eventos internos em que há relações com outras entidades.
Referente à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o sistema contábil está estruturado com base nos seguintes subsistemas.
Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensação.
Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensação.
Orçamentário, Patrimonial, Financeiro, Custos e Compensação.
Orçamentário, Contábil, Financeiro, Patrimonial, Custos e Compensação.
Em 23/03/2015, uma prefeitura recebeu de um fornecedor cinco notebooks para serem alocados no gabinete do secretário de governo, tendo sido realizada, nesta mesma data, a correspondente liquidação. Esse fato gerou lançamentos em contas contábeis das seguintes informações de naturezas:
orçamentária e patrimonial
orçamentária e típica de controle
patrimonial e típica de controle
orçamentária, patrimonial e típica de controle
somente orçamentárias
O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações. Qual das alternativas a seguir apresenta o conceito do subsistema patrimonial, de acordo com a NBC T 16.2?
Registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
Registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Registrar a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de transformação de bens e direitos em moeda.
Registrar, processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.