Questões de Concurso sobre Superávit financeiro

 
 
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Considerando as regras aplicáveis às sobras financeiras nas campanhas eleitorais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. O comprovante de transferência das sobras de campanha deve ser juntado à prestação de contas do responsável pelo recolhimento, sem prejuízo dos respectivos lançamentos na contabilidade do partido político.

II. As sobras financeiras de recursos oriundos do Fundo Partidário devem ser transferidas para a conta bancária do partido político destinada à movimentação de recursos dessa natureza.

III. As sobras financeiras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser transferidas para a conta bancária da Direção Nacional do Partido.

IV. As sobras de campanhas eleitorais devem ser transferidas ao partido da circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a filiação partidária do candidato, no prazo máximo de 5 dias antes da data prevista para a entrega das contas à Justiça Eleitoral.


A

I, II, III e IV.


B

Apenas I, II e III.


C

Apenas I, III e IV.


D

Apenas II, III e IV.


E

Apenas I e II.

O superávit financeiro não constitui receita do exercício de referência, uma vez que já foi registrado como receita em exercício anterior. No entanto, esse superávit representa uma disponibilidade passível de utilização no exercício corrente.


C

Certo


E

Errado

Em agosto de 2025, uma entidade pública estatal planejou contratar empresa especializada em vigilância patrimonial e segurança armada. Ao verificar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o contador constatou a ausência de dotação específica para essa despesa e que não houve abertura de créditos adicionais. Considerando as fontes de recursos para créditos adicionais previstas na legislação vigente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma fonte válida.


A

A diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2024.


B

O saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, e a tendência do exercício.


C

Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias vigentes.


D

A diferença positiva entre os ingressos e os dispêndios evidenciados no Balanço Financeiro referente ao ano de 2024.


E

Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anual.

Uma entidade do setor público apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Orçamentário em 31/12/2023:

• Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência: R$ 10.000

• Reserva de contingências: R$ 20.000

• Superávit financeiro de exercícios anteriores: R$ 25.000

• Recursos arrecadados em Exercícios anteriores: R$ 30.000

Assinale a opção que indica o Saldo de Exercícios Anteriores no Balanço Orçamentário de 31/12/2023:


A

R$ 40.000.


B

R$ 45.000.


C

R$ 55.000.


D

R$ 65.000.


E

R$ 85.000.

Se no balanço patrimonial, o passivo financeiro não registrar o valor correspondente ao restos a pagar, o superavit financeiro obtido


A

irá prescrever, após cinco anos.


B

será cancelado e ressarcido no ano posterior.


C

estará comprometido na próxima lei orçamentaria anual (LOA).


D

representará uma receita arrecadada no ano posterior.


E

será indevido e poderá servir de fonte para abertura de crédito adicional.

Determinado ente da administração pública apresentou as variações patrimoniais a seguir, relativas ao último exercício financeiro:


• Aquisição de máquinas e equipamentos:

R$ 449.280,00

• Contratação de operações de crédito:

R$ 1.147.000,00

• Depreciação de bens permanentes:

R$ 62.640,00

• Desvalorização de ativos:

R$ 813.260,00

• Exploração e venda de bens e serviços:

R$ 132.480,00

• Impostos, taxas e contribuições de melhoria:

R$ 3.877.750,00

• Pessoal e encargos:

R$ 1.778.220,00

• Transferências e delegações concedidas:

R$ 610.500,00

• Uso de bens e serviços:

R$ 601.620,00


Com base nessas informações, a apuração do resultado do período, em R$, apresenta um valor superavitário de


A

1.290.990,00.


B

808.250,00.


C

745.610,00.


D

143.990,00.


E

11.510,00.

O Balanço Orçamentário poderá demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada, em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência.


Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro


A

segue o regime de caixa.


B

já foi receita de exercício anterior.


C

representa consumo de caixa no exercício presente.


D

deve ser contrastado com o déficit financeiro do exercício.


E

inclui despesas executadas e empenhadas no exercício anterior.

No início do segundo trimestre de um exercício financeiro, a Secretaria de Planejamento de um ente da federação iniciou o levantamento de recursos passíveis de alocação para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente. Foi apurado que, na execução orçamentária do exercício anterior, as receitas superaram as despesas em R$ 2,3 milhões. Em seguida, a análise do Balanço Patrimonial do exercício anterior revelou um saldo de R$ 23 milhões no ativo financeiro e de R$ 16 milhões no passivo financeiro.


À luz da legislação aplicável aos créditos adicionais e com base nessas informações, conclui-se que


A

ao superávit financeiro de R$ 7 milhões devem ser adicionados R$ 2,3 milhões.


B

do superávit financeiro de R$ 7 milhões devem ser deduzidos, se houver, saldos de créditos adicionais transferidos.


C

o valor do superávit financeiro deve ser líquido de eventuais créditos extraordinários abertos no exercício.


D

o valor do superávit financeiro utilizável fica vinculado aos casos em que houver excesso de arrecadação.


E

o valor do superávit financeiro utilizável é dado pela diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro, deduzido de restos a pagar.

O superávit financeiro corresponde à diferença entre


A

o ativo e o passivo financeiros, no balanço patrimonial.


B

a receita arrecadada e a despesa realizada, no balanço orçamentário.


C

a receita e a despesa orçamentárias, no balanço financeiro.


D

as variações ativas e passivas, na demonstração das variações patrimoniais.

Qual das alternativas abaixo NÃO é um objetivo do sistema orçamentário?


A

Planejamento financeiro.


B

Controle de gastos.


C

Aumento ilimitado de receitas.


D

Acompanhamento de desempenho.


E

Alocação eficiente de recursos.

Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. Tal definição exarada pela Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 possibilitou a criação do Indicador de Superavit Financeiro (ISF), cujo resultado pode ser avaliado:


A

pelo Balanço Financeiro.


B

pelo Balanço Patrimonial.


C

pela Demonstração do Fluxo de Caixa.


D

pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Caso um ente público utilize o superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, o balanço orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.


C

Certo


E

Errado

O superávit patrimonial é uma situação em que o patrimônio líquido de uma Entidade Pública é positivo, indicando que os ativos excedem suas obrigações. Diante do exposto, analise a seguinte situação hipotética: Ao final do exercício de 2022, a demonstração das variações patrimoniais de um ente da federação evidenciou um superávit patrimonial no valor de R$ 150.000.000,00. Nesse caso, é correto afirmar que o valor total:


A

Das receitas orçamentárias foi superior ao valor total das despesas orçamentárias.


B

Das variações patrimoniais aumentativas foi superior ao valor total das despesas orçamentárias.


C

Das receitas orçamentárias foi superior ao valor total das variações patrimoniais diminutivas.


D

Das variações patrimoniais aumentativas foi superior ao valor total das variações patrimoniais diminutivas.


E

Do ativo foi superior ao valor total do passivo e patrimônio líquido.

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja ela pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. A respeito de recursos para execução do orçamento público, assinale a afirmativa correta.


A

Os créditos adicionais são classificados em orçamentários e extraorçamentários.


B

Entende-se por créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.


C

O superavit financeiro, apurado em Balanço Financeiro do exercício, pode ser usado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais extraordinários.


D

A abertura de créditos adicionais suplementares e de créditos adicionais especiais independe da existência de recursos disponíveis, pois são extraordinários.

No balanço orçamentário, um superávit orçamentário ocorre quando as receitas realizadas forem superiores às receitas previstas na lei orçamentária.


C

Certo


E

Errado

O resultado a ser evidenciado no balanço orçamentário, encerrado em 31/12/2023, é um superávit de


A

R$ 92.500.


B

R$ 95.000.


C

R$ 125.000.


D

R$ 130.000.


E

R$ 160.000.

Um dos objetivos do balanço financeiro é evidenciar o superávit financeiro, que é utilizado como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.


C

Certo


E

Errado

De acordo com as informações fornecidas, o Balanço Orçamentário evidenciará um superávit de:


A

70.000,00.


B

185.000,00.


C

160.000,00.


D

140.000,00.


E

170.000,00.

A Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, em seu art.15, define as Normas Gerais de Direito Financeiro que envolvem a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Dadas as informações: Despesa empenhada de R$ 1.110.000; Restos a pagar inscritos de R$ 750.000; Receitas Patrimoniais Recebidas de R$ 1.115.000; Despesa corrente liquidada de R$ 1.105.000 e Receitas patrimoniais previstas de R$ 1.110.000. Calcule, analise e assinale a alternativa correta.


A

Esta Entidade apresentará um Superávit de R$ 5.000


B

Esta Entidade apresentará um Resultado nulo, ou zero contábil


C

Esta Entidade apresentará um Superávit de R$ 10.000


D

Esta Entidade apresentará um Déficit de R$ 10.000

De acordo com o art. 105, junto com o Balanço Patrimonial será também demonstrado Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes. Nesse sentido, determinada entidade do setor público apresentou os seguintes dados:


Conta contábil

Valor (em R$)

Despesa empenhada

1.300,00

Restos a pagar inscritos

900,00

Receitas Patrimoniais recebidas

1.500,00

Despesas correntes liquidadas

1.000,00


Com base nos dados, essa entidade apresentará um valor total de superávit financeiro de:


A

R$ 100,00;


B

R$ 200,00;


C

R$ 500,00;


D

R$ 600,00.

   
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