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O superávit financeiro do exercício é apurado por meio do balanço financeiro, no qual as receitas e as despesas orçamentárias estarão evidenciadas por intermédio da classificação funcional.
Certo
Errado
O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964. Nesse contexto, o possível superávit é apurado no quadro de superávit/déficit financeiro integrante da estrutura
da demonstração de fluxo de caixa.
do balanço orçamentário.
do balanço financeiro.
do balanço patrimonial.
da demonstração das variações patrimoniais.
O superávit financeiro para fins de abertura de créditos adicionais é apurado em quadro do balanço patrimonial, e não no balanço financeiro.
Certo
Errado
Tomando por base as disposições do Art. 43 da Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas abaixo sobre o Superávit Financeiro de exercícios anteriores:
I. Pode ser utilizado como fonte para abertura de crédito adicional.
II. Não é considerado na receita orçamentária do exercício de referência.
III. Será considerado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
Quanto aos aspectos orçamentários das disponibilidades, a Lei 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP disciplinam que, para fins de apuração do superávit financeiro, é necessária a segregação dos ativos em:
pré-fixados e pós-fixados
financeiros e permanentes
disponíveis e de investimentos
patrimoniais e extrapatrimoniais
Em se tratando do balanço orçamentário, a alternativa que evidencia superávit orçamentário é:
Déficit na arrecadação e equilíbrio na realização de despesas.
Déficit na arrecadação superior à economia na realização da despesa.
Equilíbrio na arrecadação e equilíbrio na realização de despesas.
Superávit na arrecadação.
O resultado financeiro é estruturado na seguinte fórmula para indicar superávit:
Ingressos > Dispêndios
Dispêndios > Ingressos
Variações ativas > Variações passivas
Variações passivas > Variações ativas
Receitas > despesas
Atenção: nas questões a seguir, quando for o caso, a sigla MCASP significa Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Uma entidade do setor público apresenta os seguintes saldos no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, que compõe o Balanço Patrimonial:
Disponibilidades: .............................................................R$70.000;
Crédito Fiscal a receber: ..................................................R$47.000;
Serviços da dívida: ...........................................................R$40.000;
Veículos: ..........................................................................R$15.000;
Terrenos: .........................................................................R$20.000;
Restos a pagar, excluídos os serviços da dívida:..............R$18.000.
Assinale a opção que indica o superávit financeiro da entidade na data.
R$5.000
R$12.000
R$30.000
R$35.000
R$52.000
No que diz respeito ao Orçamento Público, a Lei nº 4.320/1964 define que o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendência do exercício, entende-se por:
excesso de arrecadação
créditos extraordinários
superávit financeiro
créditos adicionais
A diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, constante do balanço patrimonial do exercício anterior, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, representa o conceito de:
Crédito Especial.
Superávit Financeiro.
Crédito Extraordinário.
Passivo Financeiro.
Conforme a Lei nº 4.320/64, a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, corresponde ao:
Superávit Financeiro.
Superávit Orçamentário.
Superávit Patrimonial.
Superávit Primário.
Conforme previsto no artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Análise as afirmativas abaixo e resposta a alternativa correta:
Os superávits financeiros não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.
O Superávit Financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Portanto, tratase de nova receita a ser registrada no orçamento público.
A Lei traz o conceito de ativo financeiro para fins do cálculo do superávit financeiro, o qual é fonte para abertura de créditos adicionais. Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas computadas ou suficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
O Superávit Financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais. O crédito suplementar conserva sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta dos mesmos, separadamente, enquanto que os créditos especiais e extraordinários se incorporam ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar.
Considere as seguintes informações de natureza patrimonial, para fins de apuração do superávit financeiro.
2.1.7.1.1.01.00 | PROVISÃO PARA INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS (P) | R$ 15.000,00 |
2.1.3.1.1.01.00 | FORNECEDORES NACIONAIS (F) | R$ 20.000,00 |
1.1.1.1.1.19.00 | BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) | R$ 20.000,00 |
1.1.1.3.1.01.00 | DEPÓSITOS CONSIGNADOS (F) | R$ 5.000,00 |
1.1.2.1.1.70.00 | CRÉDITOS TRIBUTARIOS PARCELADOS - A RECEBER (P) | R$ 3.000,00 |
1.1.2.4.1.01.01 | DEVEDORES POR EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (P) | R$ 2.000,00 |
1.1.2.5.1.01.01 | DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (P) | R$ 10.000,00 |
1.1.3.4.1.01.01 | CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO (P) | R$ 5.000,00 |
1.1.5.1.1.01.00 | ESTOQUE DE MERCADORIAS PARA VENDA OU REVENDA (P) | R$ 5.000,00 |
2.1.8.8.1.01.05 | RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) | R$ 5.000,00 |
1.1.1.1.1.50.00 | APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL (F) | R$ 10.000,00 |
Com base nas informações apresentadas, o superávit financeiro é de
R$ 50.000,00.
R$ 40.000,00.
R$ 30.000,00.
R$ 20.000,00.
R$ 10.000,00.
Considere-se que determinado ente apresente os seguintes dados orçamentários (em $): receita prevista/despesa fixada: 150; receita arrecadada: 180; despesa realizada: 140; despesa paga: 120. Nesse caso, conclui-se que houve um excesso de arrecadação de 40, uma economia de despesa de 30 e um superávit de 10.
Certo
Errado
Seguem informações apuradas ao final dos primeiros quatro meses do exercício financeiro de 2022.
-
-
Após a apuração das informações, o superávit financeiro, utilizável como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, apresentou o valor de
R$ 6.390,00.
R$ 5.600,00.
R$ 4.810,00.
R$ 4.600,00.
R$ 3.810,00.
Fazem parte da receita orçamentária todos os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, menos os recursos financeiros provenientes
das atividades industriais e agropecuárias.
das despesas inscritas em restos a pagar.
dos rendimentos financeiros obtidos com títulos públicos.
do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
da valorização imobiliária decorrente de obras públicas e outras melhorias.
Pela legislação brasileira, são fontes de recursos para a abertura de créditos adicionais, entre outras, o excesso de arrecadação, o superavit financeiro do exercício anterior, as operações de crédito e a reserva de contingência.
Certo
Errado
Considere as informações do Quadro IV a seguir, com valores expressos em milhares de reais, apuradas ao final do primeiro quadrimestre do exercício de 20x2, relativos a um determinado ente público.
Quadro IV
-
Descrição | Valor |
Créditos adicionais transferidos para 20x2 | 2.760,00 |
Créditos extraordinários abertos em 20x2 | 960,00 |
Operações de crédito vinculadas aos créditos transferidos | 1.000,00 |
Recursos de anulação parcial de dotações do orçamento de 20x2 | 630,00 |
Recursos de excesso de arrecadação em 20x2 | 750,00 |
Saldo do Ativo Financeiro 20x1 | 9.670,00 |
Saldo do Ativo Permanente 20x1 | 21.350,00 |
Saldo do Passivo Financeiro 20x1 | 3.840,00 |
Saldo do Passivo Permanente 20x1 | 8.190,00 |
Após a apuração dessas informações, o contador do ente foi solicitado a informar o valor do superávit financeiro utilizável como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. O contador indicou, corretamente, o valor de:
3.110,00;
4.070,00;
4.490,00;
4.820,00;
5.830,00.
De acordo com a Lei n. 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Superávit Financeiro é apurado e evidenciado no(a):
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Balanço Patrimonial.
Balanço Orçamentário.
Balanço Financeiro.
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Um ente público constatou, em março de 2022, que a dotação orçamentária destinada para atender despesas com Obras e Instalações seria insuficiente e procedeu a abertura de crédito orçamentário adicional para a despesa sem caráter de urgência. Para a abertura do referido crédito, de acordo com a Lei no 4.320/1964, o ente pode ter utilizado, desde que não comprometido, recurso proveniente
da economia orçamentária apurada em Balanço Orçamentário do exercício de 2021.
de superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2021.
do resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 2022.
do resultado financeiro positivo apurado em Balanço Financeiro do exercício de 2021.
do saldo positivo entre a receita orçamentária prevista e a atualizada do primeiro bimestre de 2022.