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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo denomina-se
avaliação patrimonial.
mensuração.
reavaliação.
valor justo.
valor recuperável.
Uma das bases de mensuração dos ativos é o valor de mercado, que consiste no valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou aos equivalentes de caixa, ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou de seu desenvolvimento.
Certo
Errado
A base de mensuração considerada para desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa, deve ser o valor de mercado ou o valor justo.
Certo
Errado
Na contabilidade pública, todos os ativos devem ser mensurados exclusivamente pelo seu valor de mercado, pois esse é o único método permitido pelas normas internacionais de contabilidade.
Certo
Errado
Durante a análise do balanço patrimonial de uma câmara municipal, o técnico de controle interno identifica uma discrepância significativa entre os valores dos ativos fixos registrados e sua valorização de mercado atual. Como essa discrepância deve ser tratada de acordo com as normas contábeis?
Os ativos fixos devem ser reclassificados como ativos intangíveis.
Uma reavaliação dos ativos fixos deve ser realizada para refletir sua valorização de mercado.
Os ativos fixos devem ser depreciados de acordo com uma taxa mais conservadora.
Uma provisão deve ser registrada para cobrir a diferença entre os valores contábeis e os valores de mercado.
Os ativos fixos devem ser baixados para refletir seu valor justo atual.


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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) de 2021, o valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre as partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Na maioria das vezes corresponde ao:
Valor bruto.
Valor contábil.
Valor de mercado.
Valor realizável.
Valor de uso.
Dentre as bases de mensuração de ativos apontadas na NBC TSP Estrutura Conceitual, o valor de mercado representa o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.
A aplicação efetiva dessa base de mensuração ainda constitui um desafio para as entidades públicas; porém, o valor de mercado e o custo histórico de um ativo são os mesmos:
na aquisição, caso os custos da transação sejam ignorados e a transação seja com contraprestação;
no reconhecimento inicial de ativos intangíveis gerados internamente;
nos casos de ativos monetários mantidos com a intenção de serem alienados;
quando a diferença entre os valores de entrada e de saída for significativa;
quando forem observáveis em um mercado aberto, ativo e organizado.
Uma entidade pública mantinha uma frota de veículos antiga que gerava altos custos de manutenção. O novo gestor da entidade, após avaliar o cenário, decidiu alienar os veículos antigos e fazer um contrato de locação de frota, de acordo com a demanda da entidade. Ocorre que parte dos veículos antigos não tinha documentação, que foi perdida em um incêndio. Diante desse cenário, foi necessário estimar os valores dos mesmos para fins de alienação.
Um critério que pode ser usado para este propósito é:
custo de liberação;
custo de reposição;
preço presumido;
valor de mercado;
valor corrente depreciado.
A entidade pública deve avaliar se há alguma indicação de que um ativo imobilizado ou intangível possa ter sofrido perda por irrecuperabilidade. Quanto à perda por irrecuperabilidade, é INCORRETO afirmar que
esse ativo está em imparidade (impairment), caso seu valor contábil apresente valor acima da quantia que será recuperada através do uso ou da venda.
a execução de um teste de imparidade deve considerar primeiramente a utilidade do ativo, pois a maioria dos ativos do setor público é mantida continuamente para fornecer serviços ou bens públicos, sendo o seu valor em uso provavelmente maior do que seu valor justo menos os custos de alienação.
a redução ao valor recuperável tem o mesmo sentido da depreciação, já que esta é entendida como o declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração.
a redução ao valor recuperável pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo. Se o valor recuperável for menor que o valor líquido contábil, este deverá ser ajustado.


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O Memorial Público de História Mineira realizou Teste de Recuperabilidade de um conjunto de ativos em seu acervo. Os saldos dos ativos no Balanço Patrimonial da entidade são:
Custo de Aquisição dos Ativos 250.000,00
( - ) Depreciação - 25.000,00
Valor Residual 225.000,00
Após a realização do teste, o contador responsável verificou que o Valor de Mercado dos ativos era $ 247,50 mil reais, enquanto o Valor de Uso era de $ 202,5 mil reais.
Considerando as informações disponíveis sobre a entidade, o contador deverá
reconhecer perdas de $ 2,5 mil, pois o custo de aquisição do ativo reconhecido no balanço é superior ao Valor de Mercado.
em função da fidedignidade, reverter perdas de $ 22,5 mil, pois o Valor Residual, observado nas demonstrações, é menor que o Valor de Mercado.
reconhecer perdas de $ 22,5 mil, pois o Valor Residual, observado nas demonstrações, é maior que o Valor de Uso, já que o conservadorismo deve ser observado.
manter os ativos pelo Valor Residual, observado nas demonstrações, em decorrência de a norma estabelecer que, na aplicação do Teste de Recuperabilidade, considerar-se-á a média entre o Valor de Mercado e o Valor de Uso, o maior valor; e desse modo não caberá reconhecimento de perdas por não recuperabilidade, pois o Valor Residual será igual ao recuperável.
manter os ativos pelo Valor Residual, observado nas demonstrações, em decorrência de a norma estabelecer que, na aplicação do Teste de Recuperabilidade, considerar-se-á, entre o Valor de Mercado e o Valor de Uso, o maior valor; e desse modo não caberá reconhecimento de perdas por não recuperabilidade, pois o Valor Residual é menor do que o Valor Recuperável.
No que tange aos conceitos de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos intangíveis no âmbito das entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir:
I. Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando for separável e passível de negociação ou resultar de compromissos obrigatórios, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
II. Controlar um ativo significa, entre outras coisas, dizer que a entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais gerados pelo recurso, independentemente da propriedade legal.
III. O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas: aquisição separada, geração interna e aquisição por meio de transações sem contraprestação. Porém o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
IV. As fases de pesquisa e desenvolvimento de ativos intangíveis ensejam tratamentos contábeis diferenciados.
Estão corretas as afirmativas:
No caso de bens móveis produzidos ou de imóveis construídos diretamente pelo ente público, os valores que devem ser incorporados ao patrimônio e que devem figurar no balanço patrimonial são aqueles pelos quais esses mesmos bens poderiam ser adquiridos no mercado.