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A propósito da estabilidade no serviço público, assinale a...
A propósito da estabilidade no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
A
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B
O servidor estável não pode perder o cargo em nenhuma hipótese na ordem jurídica brasileira.
C
O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será, consequentemente, exonerado.
E
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele posto em disponibilidade até o surgimento de vaga no cargo anteriormente ocupado.