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Quanto aos Bens Públicos assinale a alternativa CORRETA:
Quanto aos Bens Públicos assinale a alternativa CORRETA:
A
Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos podem ser adqu iridos por usucapião.
B
Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a alienabilidade e prescrição.
C
Afetação e desafetação dizem respeito, respectivamente, à retirada ou destinação de um determinado bem da submissão ao interesse público.
D
As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.
E
A regra é que os bens de uso comum do povo sejam utilizáveis por todos do povo, igualmente do que passa com os bens de uso especial.