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Suponha que há em um dos bairros de Birigui um imóvel de...
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Q1188781
Teclas de Atalhos
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Suponha que há em um dos bairros de Birigui um imóvel de propriedade do município que é utilizado como centro administrativo, mas o Poder Executivo deseja aliená-lo e subsequentemente construir um edifício mais moderno em uma região estratégica para o desenvolvimento da cidade. Considerando a situação hipotética é correto afirmar que
A
o imóvel é classificado como bem de uso comum e não pode ser alienado.
B
o imóvel é classificado como bem dominical e pode ser alienado.
C
o imóvel somente poderá ser alienado se for demonstrado que ele não atende a sua função social.
D
o imóvel poderá ser alienado após a desafetação e realizada a autorização legislativa.
E
a alienação do imóvel, como de qualquer bem público, deve necessariamente ser precedida de licitação.