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Marque a assertiva correta.
Marque a assertiva correta.
A
Consideram-se bens públicos apenas aqueles que podem ser utilizados livremente pelo público em geral.
B
Os bens públicos de uso especial são inalienáveis e não podem ser adquiridos por usucapião.
C
A venda de bens dominicais depende de autorização legislativa específica.
D
Todos os bens públicos são inalienáveis.
E
A alienação de bens de uso especial depende de autorização passada por decreto executivo.