Imagem de fundo

Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o...

Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o cargo, assinale a alternativa incorreta:


A

O servidor estável poderá perder o cargo se for reprovado em avaliação periódica de desempenho.


B

Caso ocorra a perda do cargo para fins de redução das despesas públicas com o funcionalismo, o servidor exonerado fará jus à indenização, fixada nos termos da lei.


C

O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar que reconheça sua conduta no sentido de coagir subordinados a se filiarem à associação profissional ou sindical, ou a partido político.


D

O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.