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No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, é...
No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, é correto afirmar que
A
o domínio útil resultado da enfiteuse é passível de desapropriação.
B
os bens incorpóreos não são passíveis de desapropriação.
C
o espaço aéreo não pode ser desapropriado.
D
o Estado A pode desapropriar bem imóvel do Estado B, se houver anuência deste.
E
a competência material para desapropriar é privativa da União.