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Determinado órgão público iniciou um processo licitatório na modalidade pregão eletrôni...
Determinado órgão público iniciou um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e colocou, entre as exigências para a participação, que o concorrente garantisse sua proposta. O ato do órgão público está:
A
Errado, porque o órgão não pode fazer pregão eletrônico.
B
Errado, porque é vedada a exigência de garantia de proposta.
C
Correto, pois nesta modalidade de licitação pode-se fazer tal exigência.
D
Correto, sendo o valor da licitação muito pequena pode-se fazer tal exigência.