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A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
Admite-se a usucapião de enfiteuse em relação a bem público.
B
A concessão de uso de bem público prescinde de licitação.
C
A permissão qualificada, se extinta pela administração pública antes do prazo, não gera direito a indenização.
D
A faixa de fronteira é bem pertencente à União.
E
As reservas indígenas classificam-se como bens dominicais.