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Nos termos da Lei n.º 8.666/93, na contratação de...
Nos termos da Lei n.º 8.666/93, na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica,
A
é discricionariamente dispensável ou inexigível a licitação.
B
é inexigível a licitação.
C
é dispensável a licitação.
D
depende de prévia licitação, em qualquer caso.
E
depende de prévia licitação na modalidade convite.