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Acerca de Bens Públicos, assinale a alternativa correta.
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Acerca de Bens Públicos, assinale a alternativa correta.
A
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares. seja qual for a pessoa a que pertencerem.
B
Terra devoluta é espécie de bem dominical.
C
Bens de uso especial são bens que a Administração Pública mantém para o uso normal da população.
D
o ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende usucapião do domínio útil do bem, viola a regra de que os bens públicos não se adquirem por usucapião.