Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da responsabilidade do agente público, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade do agente público, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade do agente público é sempre objetiva.
B
A responsabilidade do agente público é sempre subjetiva.
C
O agente público, em hipótese alguma, responderá pelos danos que causa.
D
O agente público que for obrigado a ressarcir o particular por danos materiais ou morais, em decorrência de condenação judicial com trânsito em julgado, terá o direito de ajuizar ação de regresso em face do Estado.
E
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.