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Nos termos da Lei de Licitação e Contratos (Lei nº...
Nos termos da Lei de Licitação e Contratos (Lei nº 8.666/93), é correto afirmar que:
A
a licitação é inexigível para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação.
B
é dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C
é dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
D
é inexigível a licitação para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.