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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
1
Q2229973
Teclas de Atalhos
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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
Empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito público que através da descentralização administrativa receberam a incumbência da prestação de serviços públicos de forma indireta.
B
São classificados como entidades paraestatais os entes de cooperação que não pertencem à Administração Pública, mas desempenham atividades de interesse do Estado.
C
As autarquias em regime especial recebem da lei instituidora privilégios específicos e maior autonomia em relação às autarquias comuns. São exemplos o Banco Central e as agências reguladoras.
D
As autarquias ou fundações que celebram contrato de gestão com o poder público são classificadas como agências executivas, obtendo com isso maior autonomia administrativa e financeira para o melhor cumprimento de sua missão.
E
Chama-se descentralização a delegação ou outorga de atividades públicas a pessoas jurídicas diversas do ente estatal originalmente responsável pela execução da atividade.