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Para quebrar a rigidez do processo licitatório em casos...
Com base no texto abaixo, responda às questões 21 e 22.
Segundo a RDC 50/02 (Capítulo 7.2.1), “nos EAS existem diversos equipamentos eletroeletrônicos de vital importância na sustentação de vida dos pacientes, quer por ação terapêutica quer pela monitoração de parâmetros fisiológicos.” Para garantir as condições funcionais desses equipamentos, as instalações hospitalares devem possuir Sistemas de Emergência, em conformidade com a Norma ABNT NBR 13.534.
Para quebrar a rigidez do processo licitatório em casos especiais, sempre respeitando os princípios da isonomia e da moralidade, a Lei permite a contratação por meio da dispensa de licitação, que deve limitar-se à aquisição de bens e/ou contratação de obras e serviços. Os casos de dispensa de licitação estão fundamentados no Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Analise as assertivas abaixo de acordo com situações que caracterizam e permitam a contratação por dispensa de licitação, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É possível contratar por dispensa de licitação em situações de emergência, tais como: caso de grave perturbação da ordem; calamidade pública, obras para evitar desabamentos e fornecimento de energia.
( ) O valor máximo para contratação de obras e serviços de engenharia é de R$ 15.000,00 e, para as demais compras e serviços, de R$ 8.000,00.
( ) Desde que sejam mantidas todas as condições preestabelecidas em edital, é possível contratar por dispensa de licitação quando não houver interessados pelo objeto da licitação.
( ) Quando houver a possibilidade de fazer a aquisição de bens e serviços comuns através de pregão eletrônico ou presencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V – F.
B
V – V – F – F.
C
F – F – V – F.
D
F – V – V – V.
E
V – F – F – V.