Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer...
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Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer...

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de


A

30 (trinta) dias.


B

45 (quarenta e cinco) dias.


C

60 (sessenta) dias.


D

75 (setenta e cinco) dias.


E

90 (noventa) dias.