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Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o...
Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está limitado a um teto em sua remuneração. Todavia, o texto constitucional excepciona esse teto, permitindo que não sejam incluídos(as) nesse limite remuneratório
A
as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.
B
as vantagens de caráter pessoal previstas em lei.
C
as vantagens percebidas legalmente por tempo de serviço.
D
os quinquênios legais.
E
os proventos de aposentadoria.