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Arturo era servidor público estável e foi demitido, mas...
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Q2861690
Teclas de Atalhos
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Arturo era servidor público estável e foi demitido, mas teve sua demissão invalidada por sentença judicial. Afrodite, a sua vez, também servidora pública, teve seu cargo púbico extinto por meio de lei. Considerando essa situação hipotética, segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Arturo
A
terá direito de retornar ao serviço público por meio do aproveitamento, e Afrodite ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
B
terá direito a ser reintegrado ao serviço público, mas se o seu cargo estiver ocupado, ele terá direito apenas a uma indenização, e Afrodite será exonerada do serviço público, com direito a indenização proporcional ao tempo de serviço público.
C
terá direito a ser reintegrado ao serviço público no mesmo cargo que ocupava, e Afrodite ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até o seu aproveitamento em outro cargo.
D
será reintegrado ao serviço público, e Afrodite ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento no serviço público, e Afrodite terá a opção de ser aproveitada em outro cargo ou receber remuneração pelo respectivo tempo de serviço público.