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Segundo a legislação brasileira, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes ...
Segundo a legislação brasileira, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Assim, sobre bens públicos, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados, independentemente de sua qualificação.
B
São bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
C
São bens públicos de uso especial os rios, mares, estradas, ruas e praças.
D
São bens públicos de uso comum os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
E
Os bens públicos podem sofrer usucapião.