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Considere que determinado professor da USP é um servidor...
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Q2899794
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões de 01 a 15, considere as seguintes siglas e seus significados:
CF: Constituição da República Federativa do Brasil
CLT: Consolidação das Leis do Trabalho
FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
USP: Universidade de São Paulo
Considere que determinado professor da USP é um servidor público estável. De acordo com o art. 41 da CF, esse servidor NÃO pode perder seu cargo,
A
em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
B
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C
em virtude do pagamento de indenização, no valor de 40% sobre os depósitos realizados pela empregadora ao FGTS.
D
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.