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Um exemplo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária d...

Um exemplo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público é a admissão, nos termos de regulamento, de Guarda-Vidas, para a execução de atividades de prevenção a afogamentos e salvamento aquático nas praias litorâneas e em águas interiores no Estado, a fim de atender a população durante os períodos de maior frequência a esses lugares.

Considerando-se o exposto, sobre funções públicas, é correto afirmar que


A

são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não sendo permitido estrangeiros.


B

são exercidas exclusivamente por servidores comissionados.


C

a remuneração não poderá exceder o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo.


D

é permitido o acúmulo, de forma remunerada, quando houver compatibilidade de horários.


E

a investidura depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.