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Q3034386
Teclas de Atalhos
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O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro é uma autarquia federal, subordinada ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), cuja jurisdição abrange todo o Estado. Especificamente em relação à sua natureza de autarquia federal, é correto afirmar que:
A
Sua criação pode se dar mediante decreto federal.
B
Trata-se de técnica de desconcentração administrativa.
C
Não necessita de registro de estatuto na Junta Comercial, pois sua personalidade jurídica decorre diretamente da lei.
D
Possui ampla autonomia administrativa e financeira, podendo estipular livremente normas próprias para aquisição de bens e serviços, bem como contratações em geral.