Imagem de fundo

Quais são as principais características do processo de...

Quais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da Lei de Licitações nº 14.133/2021?


A

O vencedor do concurso deve ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto.


B

O concurso visa à contratação de obras de engenharia e serviços técnicos especializados.


C

O edital do concurso deve indicar apenas a qualificação exigida dos participantes.


D

O concurso não permite a participação de empresas privadas.