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A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021)...
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021) estabelece que a licitação deverá ser conduzida por agente de contratação, que é a pessoa designada pela autoridade competente. A substituição do agente de contratação pela comissão de contratação ocorrerá
A
a critério da autoridade máxima do órgão ou da entidade.
B
facultativamente, no caso de bens ou serviços especiais, e obrigatoriamente, na modalidade diálogo competitivo.
C
facultativamente, quando se tratar de licitação na modalidade diálogo competitivo.
D
obrigatoriamente, quando for contratado leiloeiro oficial.
E
obrigatoriamente, no caso de contratação de bens ou serviços especiais.