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As licitações de obras e serviços de engenharia devem...
As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:
A
disposição inicial ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
B
mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
C
utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
D
avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.