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A qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato é definida pela Lei n° 14.133/2021 como:
Estudo técnico preliminar.
Serviço comum de engenharia.
Notória especialização.
Termo de referência.