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Com base na Lei no 14.133/2021, são
Com base na Lei no 14.133/2021, são
A
modalidades de licitação, entre outras: pregão, concorrência, tomada de preços e convite.
B
sanções previstas a ser aplicáveis aos responsáveis pelas infrações administrativas: advertência, multa, suspensão e impedimento de licitar e contratar.
C
abrangidos pela referida lei, como regra, os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta, inclusive as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias.
D
modos de disputa entre os licitantes: modo aberto, modo fechado e modo aberto e fechado.
E
critérios de julgamento, entre outros: menor preço, melhor técnica, menor retorno econômico e maior lance ou oferta.