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Cláusula contratual definidora de riscos e de...
Cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no mínimo, as informações listadas na lei. Trata-se de:
A
Projeto executivo.
B
Matriz de riscos.
C
Memorial descritivo.
D
Cláusula penal.
E
Planilha de fraquezas.