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A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço...
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Q3768274
Teclas de Atalhos
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A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma.
Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao fazer a limpeza de um valão, durante o expediente regular, provocou um acidente que resultou em danos físicos, patrimoniais e morais ao usuário do serviço João.
Na situação descrita, diante do texto constitucional, é correto afirmar que a responsabilidade civil de Alfa
A
será objetiva, sendo desnecessária a comprovação de culpa ou dolo de Antônio.
B
pressupõe que seja demonstrada a culpa de Antônio.
C
somente será objetiva caso a indenização não ultrapasse o valor de quarenta salários mínimos.
D
não está configurada, considerando que Sigma é o titular do serviço.
E
é subsidiária, pressupondo que seja esgotada a possibilidade de responsabilização pessoal de Antônio e de Sigma.