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No quesito dos processos licitatórios públicos, a...
Ano:
2025
No quesito dos processos licitatórios públicos, a homologação da licitação significa que
A
por motivo de conveniência e oportunidade, resultante de fato comprovado posterior à aprovação da disputa, aprovam‑se os efeitos de reconsideração.
B
a abertura do processo de licitação foi instaurada em ato administrativo pelo agente da licitação, seguindo‑se as etapas confirmadas, sem vício da legalidade.
C
após a conclusão da etapa recursal da licitação, os agentes envolvidos no processo podem dar sequência à análise e à aprovação dos concorrentes da disputa.
D
o resultado do processo licitatório foi confirmado e autorizado em ato de controle pela autoridade competente, que concorda e confirma os atos realizados pelo agente.