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São cláusulas essenciais do contrato de concessão as...
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Q3846800
Teclas de Atalhos
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São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:
I - Ao objeto, à área e ao prazo da concessão.
II - Ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas.
III - Aos casos de extinção da concessão.
IV - À obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente.
A
Estão corretos os itens I, II e III, somente.
B
Estão corretos os itens II, III, e IV, somente.
C
Estão corretos os itens I, III e IV, somente.
D
Estão corretos os itens I, II e IV, somente.
E
Todos os itens estão corretos.