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Segundo o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, quais cargos são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única:
Servidores públicos organizados em carreira.
Membros de Poder, detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais.
Todos os funcionários públicos, independentemente do cargo.
Apenas os Ministros do Supremo Tribunal Federal.