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Caso o Município de Arassary optasse pelo sistema de...
Observe a seguinte situação hipotética e, em seguida, responda às duas próximas questões.
O Município de Arassary abriu licitação para adquirir hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições e lanches das unidades escolares municipais.
Caso o Município de Arassary optasse pelo sistema de registro de preços, seria necessário que:
A
O procedimento fosse realizado mediante contratação direta, pregão ou concorrência.
B
Fosse observada a vedação de não realizar indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, por se tratar de alimento perecível
C
Fosse estabelecido o prazo de vigência da ata de registro de preços pelo tempo mínimo e improrrogável de três anos.
D
Fosse aberta nova licitação para registro de preços a cada três meses.
E
O procedimento fosse realizado exclusivamente por concorrência.