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De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.


A

Órgão é a unidade de atuação dotada de personalidade Jurídica.


B

Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.


C

Agente público diz respeito, exclusivamente, ao indivíduo que, em virtude de eleição ou nomeação, exerce mandato ou cargo público.


D

Entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.


E

Contratado é a pessoa física ou jurídica que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.