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Assinale a alternativa que contém a definição correta do...
Assinale a alternativa que contém a definição correta do termo “licitante”:
A
Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
B
Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.
C
Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
D
Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.