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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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“Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital”. Esse procedimento refere-se à modalidade de licitação denominada
A
Tomada de preços.
B
Diálogo competitivo.
C
Pregão.
D
Leilão.
E
Concurso.
Nos termos da Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é denominada
A
pregão.
B
concorrência.
C
concurso.
D
diálogo competitivo.
E
leilão.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma modalidade de licitação.
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Convite.
D
Leilão.
E
Pregão.
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), são modalidades de licitação:
I - pregão.
II - concorrência.
III - concurso.
IV - leilão.
V - diálogo competitivo.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II, III, IV e V.
B
I, II, III e IV, apenas.
C
I e IV, apenas.
D
I e II, apenas.
Entre as novidades da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, está a inclusão formal da modalidade de licitação denominada
A
diálogo competitivo.
B
leilão.
C
credenciamento.
D
tomada de preços.
E
concurso.
Licitação é o procedimento prévio à realização de contratos administrativos e visa assegurar o interesse público. De acordo com as legislações vigentes, sobre Licitações, analise as afirmativas a seguir.
I. Atualmente, tanto a Lei nº 14.133/2021, quanto a Lei nº 8.666/1993 estão em vigor no país. Mesmo com a publicação e vigor da primeira, a segunda continua podendo ser utilizada em procedimentos licitatórios até abril de 2023.
II. Quando da realização de procedimento licitatório, o poder público poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, devendo, no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta, informar expressamente que está procedendo deste modo.
III. Uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 foi a modalidade de licitação chamada de Diálogo Competitivo. Nela a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final, após o encerramento dos diálogos.
IV. As modalidades licitatórias Convite e Tomada de Preço, dispostas na Lei nº 8.666/1993, não são tratadas na Lei nº 14.133/2021.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
II e III.
C
I, III e IV.
D
II, III e IV.
As obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação.
Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:
A
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para tão-só realizar a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
B
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
C
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
D
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.
Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, realizando, nessa hipótese, diálogos com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Lei no 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:
A
tomada de preços.
B
leilão.
C
concorrência.
D
concurso.
E
diálogo competitivo.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, diálogo competitivo é uma modalidade de licitação.
C
Certo
E
Errado
Conforme previsto na Lei n.º 14.133/2021, é possível a realização de licitação para a contratação de serviços pela administração pública por meio de diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, devendo os referidos licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
C
Certo
E
Errado
Na Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo.
C
Certo
E
Errado
A respeito de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A
Os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública não se sujeitam ao estatuto de licitações.
B
O rol de modalidades previsto no estatuto de licitações é taxativo, admitindo-se a combinação entre elas.
C
Nos casos de contratação direta indevida formalizada mediante fraude, o agente público responsável deverá responder subsidiariamente ao contratado pelo dano causado ao erário.
D
O instrumento de contrato é obrigatório nas hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor.
E
É inexigível a licitação para contratação que tenha por objeto aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada.
A Lei no 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação. São elas: a concorrência, o concurso, o pregão, o diálogo competitivo e
A
a tomada de preço.
B
a proposta.
C
o leilão.
D
o edital.
E
o convite.
A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é denominada
A
Previsão.
B
Leilão.
C
Habilitação.
D
Concorrência.
E
Convite.
Assinale a opção que indica a modalidade de licitação que visa à contratação de bens e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
A
diálogo competitivo
B
concurso
C
leilão
D
pregão
E
concorrência
A Lei n.º 14.133/2021 prevê expressamente como modalidade de licitação
I o diálogo competitivo.
II o pregão.
III o convite.
IV o concurso.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
III e IV.
D
I, II e IV.
Em 1.º de abril de 2021, foi promulgada a Lei n.º 14.133/2021, que estabelece novas normas de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Considerando a legislação vigente para os processos de compras governamentais, assinale a opção correta.
A
A modalidade de licitação concurso foi extinta com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021.
B
A Lei n.º 14.133/2021 agregou o diálogo competitivo ao rol de modalidades de licitação, em substituição à modalidade leilão.
C
A partir de abril de 2023, o comprador público poderá utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória.
D
Com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021, a Lei n.º 8.666/1993 foi automaticamente revogada.
E
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão.
A contratação pretendida deverá ser precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração em obter possíveis propostas adicionais de eventuais interessados.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
São modalidades de licitação, exceto:
A
Cadastro
B
Concurso
C
Convite
D
Consulta
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