Ainda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma caracterís...

Ainda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma característica do regime de concessão ou permissão.

A

A licitação prévia é dispensada quando a concessão de serviço público precede a execução de obra pública.

B

A concessão, ao contrário da permissão, tem caráter precário, podendo ser revogada a qualquer momento.

C

A permissão de serviço público será formalizada mediante contrato de adesão.

D

A concessão, ao contrário da permissão, pode ser feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica.

E

A subconcessão não é admitida nos contratos de concessão.