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- Pregão - Lei n. 10.520/2002
Questões de Concurso sobre Pregão - Lei n. 10.520/2002
Disciplina
1
Assunto
29
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No pregão, se a oferta de valor mais baixo representar menos que 90% da segunda proposta mais vantajosa para a administração, o seu autor será imediatamente proclamado vencedor da licitação.
C
Certo
E
Errado
O pregão é uma forma híbrida de licitação, combinando elementos
da concorrência pública e do leilão, que não pode ser realizada pela
administração estadual porque, até o presente momento, somente
existe lei federal instituindo essa espécie licitatória no âmbito da
administração federal.
C
Certo
E
Errado
No âmbito da modalidade de licitação pregão, conforme a legislação federal, assinale a afirmativa verdadeira.
A
A fase recursal, no pregão, é única e ocorre após a declaração do licitante vencedor, depois das fases do julgamento e da habilitação
B
No pregão, não se admite a exigência de garantia de proposta e de execução contratual
C
O prazo ordinário de validade das propostas será de trinta dias, se outro não for fixado no edita
D
Uma vez decididos os eventuais recursos, o pregoeiro fará a homologação do procedimento e posterior adjudicação do objeto ao vencedor.
E
No pregão, o prazo mínimo para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso do certame, será de cinco dias úteis.
O pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.
C
Certo
E
Errado
A modalidade do pregão, recentemente inserida no âmbito do procedimento licitatório, tem as seguintes características, exceto:
A
exigência de garantia de proposta pelos licitantes
B
a disputa ocorre por meio de propostas e lances em sessão pública
C
inversão de fases, ocorrendo a habilitação a posteriori
D
maior celeridade de suas fases
E
possibilidade de negociação do preço com o licitante vencedor
Em relação ao pregão, nova modalidade de licitação, não é correto afirmar:
A
poderá haver lances verbais e sucessivos no curso da sessão
B
se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, novo pregão deverá ser realizado
C
é vedada a exigência de garantia de proposta
D
a fase de habilitação ocorre a posteriori, em relação ao julgamento da proposta
E
o prazo para a apresentação das propostas não será inferior a oito dias úteis, contados da publicação do aviso
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