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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios da administração pública.
Legalidade.
Impessoalidade.
Moralidade.
Publicidade.
Funcionalidade.
Quanto ao princípio da publicidade, assinale a alternativa correta.
Determina que os atos administrativos recebam a mais ampla divulgação possível entre os administrados, que podem, assim, aquilatar a legalidade ou não dos atos e o grau de eficiência de que estão revestidos.
Determina que a Administração Pública deve destinar igual tratamento aos administrados que e encontrem na mesma situação jurídica.
Determina que as decisões do administrador sejam fundamentadas, quanto a fatos e direito.
Se apresenta em duplo aspecto, um relativo ao modo de atuação do agente público, outro relativo ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração Pública.
Nenhuma das alternativas acima está correta.
Considerando aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O princípio da moralidade determina a observância do critério da divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição.
( ) Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas públicas devem seguir.
( ) O princípio da integridade exige observância às normas legais e regulamentares, assegurando a transparência dos atos praticados pela Administração Pública.
( ) A Administração Pública, ao atuar com conduta contrária aos princípios éticos, viola o próprio Direito, configurando ilicitude que sujeita a conduta viciada à invalidação.
Marque a alternativa com a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo:
F, V, F, V.
V, V, V, F.
F, F, V, V.
F, F, V, F.
V, F, V, F.
Assinale a alternativa que contém alguns dos princípios constitucionais da Administração Pública:
Legalidade, pessoalidade e moralidade.
Legalidade, impessoalidade e eficiência.
Moralidade, inexigibilidade de concurso público e publicidade.
Legalidade, vedação ao direito de greve e efetividade.
Moralidade, pessoalidade e publicidade.
A Administração Pública, bem como os seus agentes, devem pautar suas ações a partir da observância de uma série de regras essenciais para o bom desempenho de suas atividades junto à sociedade, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da ética. Tais regras, de acordo com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, são conhecidas por princípios da Administração Pública. Sobre os princípios da Administração Pública, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Princípio da Moralidade.
2. Princípio da Impessoalidade.
3. Princípio da Legalidade.
4. Princípio da Publicidade.
( ) Refere-se à obrigação da Administração Pública de demonstrar total transparência às suas atividades.
( ) Dispõe sobre a conduta do administrador, que deverá ser pautada pela ética e profissionalismo.
( ) É o princípio que busca da Administração Pública ao tratamento igualitário e imparcial na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios.
( ) Determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de algo, senão em virtude da Lei.
A sequência está correta em
1, 2, 4, 3.
2, 3, 4, 1.
3, 4, 1, 2.
4, 1, 2, 3