Questões de Concurso sobre Responsabilidade Civil do Estado - Página 408 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Responsabilidade Civil do Estado

 
 
Disciplina 1
Assunto 41
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A União Federal responde pelos danos que seus servidores nessa qualidade causarem a terceiros,


A

mas só no caso de culpa do agente.


B

mas só no caso de dolo do agente.


C

independentemente de haver culpa ou dolo do agente.


D

independentemente de haver culpa ou dolo do paciente.


E

mesmo se houver culpa do paciente.

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:


A

exonera-a do dever indenizatório do dano se ficar provada a culpa de seu agente


B

impõe-lhe o dever de reparar o dano somente se houver prova da culpa de seu agente


C

não a obriga a reparar o dano sem prova do nexo de causalidade, nas circunstâncias do caso concreto


D

acarreta-lhe o dever de reparar o dano em conseqüência dos riscos a que estão expostos todos os cidadãos

O advogado vítima da ação de João, pretendendo obter indenização por danos morais e materiais, deve ajuizar ação contra o respectivo tribunal, demonstrando a relação de causalidade entre a lesão sofrida e a atitude do servidor.


C
Certo

E
Errado

Em tema de responsabilidade civil, a Constituição da República adota:


A

a responsabilidade subjetiva


B

a responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco integral


C

a responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco administrativo mitigado


D

a irresponsabilidade da Administração por atos culposos ou dolosos de seus agentes

 
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