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Para publicação dos avisos contendo os resumos dos editais das tomadas de preços, o prazo de antecedência mínimo até o recebimento das propostas, quando o aviso for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço”, é de, pelo menos,
05 dias.
07 dias.
10 dias.
15 dias.
30 dias.
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, sobre as modalidades de licitação, assinalar a alternativa CORRETA:
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Concurso é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
Indique a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Pregão
Concurso
Convite
Concorrência
Tomada de preços
Os itens a seguir apresentam definições de modalidades de licitação.
I Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem, na fase inicial de habilitação preliminar, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II Modalidade de licitação entre interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Os itens I e II referem-se, respectivamente, às modalidades de
concorrência e convite.
convite e pregão.
concorrência e tomada de preços.
tomada de preços e pregão.
tomada de preços e concorrência.
Modalidade de licitação própria para contratos de grande porte, com limites sujeitos a revisões periódicas, em que se admite a participação de outros interessados, que na fase de habilitação preliminar satisfaçam às condições de qualificação previstas no edital para a execução de seu objeto. Essa descrição se refere à seguinte modalidade de licitação:
concorrência.
tomada de preços.
convite.
leilão.
As obras e serviços de engenharia podem ser licitadas nas modalidades convite, tomada de preços e concorrência. Os valores limites das três modalidades foram atualizados recentemente para
até R$ 330 mil para convite, até 3,3 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3,3 milhões.
até R$ 300 mil para convite, até 3 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3 milhões.
até R$ 200 mil para convite, até 2 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 2 milhões.
até R$ 360 mil para convite, até 3,2 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3,2 milhões.
até R$ 350 mil para convite, até 3,5 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3,5 milhões.
De acordo com a Lei 8.666/93, a modalidade de licitação tomada de preço deve obedecer, para obras e serviços de engenharia do valor
de até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
de até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).
A modalidade de licitação de menor valor é
Convite.
Concorrência.
Tomada de Preços.
Pregão.
Tomada de Compras.
As normas para licitações e contrato da Administração Pública estão previstas na Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Sobre as modalidades de licitação previstas na referida Lei, pode-se afirmar que:
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, mediante remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado em jornal de grande circulação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Leilão é a modalidade de licitação entre interessados para a venda de bens móveis ou imóveis inservíveis para a administração, podendo ser produtos ilegalmente apreendidos, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, tendo como prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis até o recebimento das propostas.
A respeito das diferentes modalidades de licitação, é correto afirmar que
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado.
Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis à administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação contido no convite enviado aos interessados previamente cadastrados.
A Lei 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens imóveis ou inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
( ) Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
V – V – F – V.
V – F – V – F.
F – V – V – V.
V – V – F – F.
F – F – V – V.
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação é denominada
tomada de preços.
convite.
concurso.
leilão.
concorrência.
Concorrência: modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, após a escolha do vencedor, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto.
Tomada de Preços: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até doze horas da apresentação das propostas.
Concurso: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a insituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital com antecedência mínima de 30 dias.
Leilão: modalidade de licitação apenas entre fornecedores escolhidos e cadastrados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é correto afirmar:
É vedada a criação de outras modalidades de licitação além das previstas na Lei nº 8.666/1993, ou, ainda, é vedada a combinação das modalidades previstas nessa mesma Lei.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas para cadastramento até o segundo dia anterior à data do recebimento das propostas.
Concorrência, tomada de preços, convite e concurso são as quatro modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993.
Tendo em vista o valor estimado da contratação, a modalidade de licitação convite será determinada em função do seguinte limite: acima de R$ 1.500.000,00.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir, na fase inicial de habilitação, os requisitos mínimos de qualificação exigidos para executar o objeto.
A UFRPE licitará a obra de um bloco para engenharia de alimentos no Campus de Cabo de Santo Agostinho. A obra foi orçada em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Qual deverá ser a modalidade da licitação?
Concorrência.
Convite.
Pregão.
Leilão.
Tomada de Preço.
Acerca das modalidades de licitação, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, assinale a alternativa correta.
É plenamente possível a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas no enunciado.
As modalidades tomada de preços e convite não serão admitidas para obras e serviços de engenharia.
Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços, e, em qualquer caso, a concorrência.
A modalidade convite de licitação é a mais indicada para compras e serviços até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Na compra de bens de natureza divisível, mesmo que não haja prejuízo para o conjunto, é proibida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação.
Na modalidade Tomada de Preços do Tipo Técnica e Preço, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior:
a 8 (oito) dias úteis.
a 15 (quinze) dias.
a 30 (trinta) dias.
a 15 (quinze) dias úteis.
a 30 (trinta) dias úteis.
Com o intuito de atender aos diferentes propósitos e princípios, a Lei 8666/93 apresentava as seguintes modalidades de licitação, classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas:
( ) Tomada de Preços, é a modalidade de licitação entre empresas interessadas cadastradas ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Convite, é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, por meio do qual três ou mais empresas são convidadas a participar.
( ) Concurso, ocorre entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado.
( ) Leilão é uma modalidade de licitação que ocorre entre profissionais com capacidade técnica comprovada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Com Base na avaliação acima a sequência correta de cima para baixo é:
V, V, V, F.
V, V, F, F.
V, F, V, F.
F, F, V, V.
F, V, V, V.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas, sendo dispensada a qualificação.