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Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar:

Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar:


A

Só é assegurada para servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público.


B

Trata-se de direito estendido aos ocupantes de empregos públicos acessados mediante aprovação em concurso público.


C

É adquirida após dois anos de efetivo exercício.


D

Impede que o servidor público perca o cargo público, a não ser na hipótese exclusiva de decisão judicial transitada em julgado.