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Sobre a normativa que trata das licitações e contratos da...
Sobre a normativa que trata das licitações e contratos da Administração Pública (Lei de N° 8666/1993), é INCORRETO afirmar:
A
Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
B
Demolições e locação de bens são exemplos de serviços destinados a obter determinada utilidade de interesse para a administração.
C
Quando o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob o regime de empreitada, exclusivamente, trata-se da execução indireta.
D
Execução direta é a que é feita pelos órgãos e entidades da administração, por meios próprios.
E
Tarefa é um regime de execução indireta.