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Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patroc...

Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Em relação a este tipo de contratação é correto afirmar:


I. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

II. A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada não poderá ser feita por outorga de direitos sobre bens públicos dominicais.

III. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de tomada de preço.

IV. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.


A sequência correta é:


A

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.


B

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.


C

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


D

Apenas a assertiva III está incorreta.