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Entre os pressupostos que se fundamenta a Política Agrícola, está que a atividade agríc...
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Q2050571
Teclas de Atalhos
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Entre os pressupostos que se fundamenta a Política Agrícola, está que a atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se:
A
às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade.
B
à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais.
C
para garantir a tranquilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico.
D
as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.